Assembleia discute Plano Nacional de Educação

Na quarta, 13, a Assembleia Legislativa realizou uma Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação, que está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O deputado Celso Giglio (PSDB), no exercício da presidência, justificando a ausência do deputado Barros Munhoz (presidente da Casa), abriu os trabalhos recebendo o ministro da Educação, Fernando Haddad, parlamentares de diversos partidos, prefeitos, vereadores, secretários da Educação e representantes de diversas entidades ligadas à educação, além de reitores, salientando a importância do momento e a necessidade de se dar qualidade ao ensino oferecido.
O ministro Haddad destacou as diferenças existentes entre o atual Plano Nacional de Educação (PNE), vigente entre 2001 e 2010, e o atual, em processo de discussão, válido até 2020.
São 20 as metas de qualidade pretendidas pelo PNE. Dentre elas, Haddad considerou mais importante as demandas dos profissionais da Educação que incluem a revisão da remuneração e o Piso Nacional do Magistério (questionado no STF, mas que obteve parecer favorável). Também se busca a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto na Educação.
Para o deputado Celso Giglio, a discussão foi extremamente válida, mas os 7% destinados à Educação já não são suficientes.
“Após ter me reunido com diversas entidades estudantis, cheguei à conclusão que o pedido de aumentar os recursos para 10% do PIB, segundo avaliação das lideranças estudantis, é válido. E ainda precisamos discutir sobre os 50% advindos do pré-sal, assunto que não entrou na pauta”, finalizou o deputado.