Reconhecimento
Osasco receberá selo “Cidade que Combate a Pirataria”

Nesta quinta-feira, representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), subordinado ao Ministério da Justiça, estiveram em Osasco, com o objetivo de formalizar uma parceria com o município, visando a assinatura de um termo de cooperação para repreender a comercialização de produtos ilegais na cidade.
De acordo com a secretária executiva do conselho, Ana Lucia Gomes Medina, a parceria irá permitir a estruturação de mecanismos de formação de inteligência, abrangendo informações sobre pirataria obtidas dos diversos atores relacionadas com o assunto. “Podemos inclusive fomentar a adesão da sociedade, indústria e comércio às ações de combate à pirataria, para que este conjunto de forças nos auxilie em nossa causa”, afirmou a secretária.
A proposta também prevê a criação de um conselho municipal, com a participação dos diversos setores da sociedade osasquense, com atribuição de desenvolver e identificar políticas públicas para combater a pirataria.
Num primeiro momento, a partir da assinatura do convênio, Osasco receberia o selo “Cidade Livre da Pirataria”. “O acordo com o Ministério da Justiça permitirá o treinamento da nossa Guarda Civil, dos nossos fiscais, além da melhoria de nossa atuação repressiva nos bolsões comerciais do município, no combate efetivo contra este problema que afeta diretamente a economia do País”, avalia José Amando Mota, Secretário de Segurança e Controle Urbano, que iniciou as tratativas com o CNCP.
No encontro, a representante do conselho apresentou a minuta do termo de cooperação que deverá ser avaliado pela administração municipal e posteriormente encaminhado para a provação do prefeito Emidio de Souza. Em seguida, será marcada a data para a assinatura do convênio.