Administração
Emidio anuncia corte de gastos públicos na Prefeitura
Nesta quarta-feira, 13 de abril, o prefeito Emidio de Souza reuniu a imprensa em seu gabinete para anunciar um pacote sobre corte de gastos públicos na Prefeitura de Osasco. Ao iniciar a coletiva, Emidio enfatizou que tais medidas se fazem necessárias num momento de crise mundial, que atinge todos os países e, consequentemente, também as administrações municipais.
Na ocasião, o prefeito Emidio lembrou também que a própria presidente Dilma Rousseff determinou a redução de R$ 50 bilhões no orçamento da União e isso poderá afetar também os convênios do Governo Federal com as prefeituras. “Espero que isso não venha a afetar as áreas sociais, conforme a presidente Dilma afirmou que nenhuma obra do PAC seria prejudicada. Então, estamos fazendo a nossa parte em Osasco e cortando na própria carne, pois, se amanhã os problemas econômicos vierem a se agravar, os serviços sociais e essenciais em Osasco não sofram solução de continuidade”.
Ainda segundo o prefeito, as medidas visam adequar as finanças municipais ao cenário econômico nacional, uma vez que as estimativas indicam queda no PIB (Produto Interno Bruto) e também num possível aumento nos índices da inflação.
“Este ano, o Brasil deve crescer em torno de três pontos percentuais a menos que o estimado. E, quando isso acontece, alem do corte de gastos por parte da União, há também queda do consumo e na arrecadação. E, consequentemente, todos os municípios são também atingidos. Então, os cortes que anunciamos hoje, são medidas de precaução. São medidas para se assegurar as finanças públicas e garantir a qualidade dos serviços essenciais que a prefeitura presta à população de Osasco”, afirmou Emidio.
Ao lado dos secretários Paulo Fiorilo (Administração), Waldyr Ribeiro (Obras), Carlos Chapecó (Esportes) e Rubens Bastos (Indústria e Comércio), Emidio disse que as medidas entram em vigor imediatamente. Indagado se caso os cortes de gastos na forem suficientes, a Prefeitura poderá também anunciar cortes de pessoal, ou não conceder aumento, Emidio respondeu: “Estamos tomando essas medidas hoje para evitar demissões. Esse é um assunto não cogitado neste momento e espero que não haja necessidade de demissões, até porque há órgãos, como na Saúde, que precisam de mais funcionários. Quanto ao reajuste salarial dos servidores, temos uma mesa permanente de negociação com o Sindicato e procuraremos agir de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
No total, segundo o prefeito, esses cortes significarão um montante de R$ 5 milhões que serão economizados durante um ano. As medidas para contenção de despesas abrangem os seguintes pontos:
Festa do Trabalhador
“Vamos fazer, juntamente com os Sindicatos, uma comemoração simples para relembrar a trajetória dos trabalhadores em Osasco. Mas, não terá festa com artistas como fazíamos. É uma despesa que este ano não vamos ter”.
Telefones
“Determinamos também um corte de 20% em despesas com telefonia fixa e com celulares. Somente os secretários ficarão autorizados a fazerem ligações interurbanas para tratar de assuntos de interesse da adminisração”.
Energia
“Na área de energia elétrica, determinamos a redução de 20% no consumo geral. Cada secretaria vai fixar medidas internas e esses cortes não atingirão serviços essenciais, como nas unidades de Saúde”.
CombuStíveis
“Atualmente, já existem quotas de consumo para todos os veículos oficiais da prefeitura. Agora, estamos determinando um corte de 10% nos gastos gerais com combustíveis e mais 20% de redução nas quotas que já existem. Estarão livres também desses cortes as ambulâncias, bombeiros e carros da Guarda Municipal”.
Locações
“Vamos também economizar com locações de prédios. Já gastamos muito com locações com dependências para a Ciretran, Instituto de Criminalística e Varas do Fórum, despesas que deveriam ser do Estado. Assim determinamos o congelamento de novas locações e as novas unidades de Saúde serão instaladas nos prédios que já estavam alugados”.
Horas extras
“Adotamos também uma redução de 30% com o pagamento de horas extras aos funcinários, como também a restrição ao uso de ligações interurbanas, via telefone celular, bem como um corte de 30% nas despesas com viagens e hospedagens, alem da racionalização no uso de veículos oficiais. Somente secretários para tratar estritamente de medidas em Brasília é que poderão viajar e, mesmo assim, vamos procurar fazer isso em grupo como medida de economia. Sobre a redução de horas extras, trata-se de uma medida que visa a não demissão de funcionários”.
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