Projeto
Osasquense espera por cidade menos poluída

Já faz quase dois anos que o prefeito Emidio de Souza (PT), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Proteção ao Bem-Estar e Sossego – Lei Cidade Limpa. Uma proposta semelhante à Lei Cidade Limpa, implantada na Capital pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), em 2007. Só que há algumas diferenças entre as duas propostas. Mas, seja como for, o osasquense espera, ansioso, pela nova lei, que visa uma cidade livre de poluições sonora e visual.
Quando o prefeito Kassab sancionou a Lei “Cidade Limpa”, em 2007, parecia que o mundo fosse desabar sobre o prefeito. Lá, ele proibiu qualquer tipo de propagandas em outdoor que cobrisse, por exemplo, as fachadas de prédios. Houve muita briga até todo mundo se adequar à nova legislação.
Na capital, além da divulgação publicitária em outdoors, a lei proíbe também a circulação de carros de som, assim como a distribuição de jornal e folhetos nas vias públicas. Já em Osasco, conforme salientou o prefeito Emidio na época, a proposta da Prefeitura, tem um diferencial, pois, o Projeto apresenta alternativas. Uma delas é não proibir por completo a comunicação visual no município, além de delimitar a emissão de ruídos.

Outras proibições

Conforme o projeto de lei, serão proibidos os seguintes tipos de publicidade em Osasco: colagem de qualquer tipo de cartaz ou informativo em muros, postes e equipamentos públicos; anúncios por meio de cavaletes, fixos ou móveis; propagandas em balões ou carros de som. O projeto de lei proíbe também pinturas publicitárias nos muros da cidade. Portanto, apesar de diferenciar da lei “Cidade Limpa” de São Paulo, na questão dos outdoors, a proposta de Osasco visa, realmente, transformar Osasco numa cidade limpa.
E, caso seja aprovada e transformada em Lei, os infratores serão punidos com multas pesadas. Quem desrespeitar a lei em Osasco poderá ser multado em R$ 10 mil, valor que poderá dobrar em caso de reincidência. Mas, para que isso aconteça, os vereadores de Osasco ainda terão que analisar e aprovar o Projeto de Lei. Antes disso, porém, resta ao povo apenas esperar e torcer para que o bom senso impere e, mesmo sem lei, Osasco seja uma cidade limpa.

Desejo do Executivo

Recentemente, o prefeito Emidio de Souza criou a Secretaria de Segurança e Controle Urbano, que será a responsável pela execução e fiscalização da futura Lei Cidade Limpa. Como titular da pasta, o prefeito escolheu o médico e ex-vereador, José Amando, que já afirmou o seu objetivo de fazer cumprir a legislação doa a quem doer.
Em seus últimos pronunciamentos, o prefeito Emidio tem apelado aos vereadores que acelerem o processo no Legislativo para que o projeto seja votado o mais rápido possível. “O nosso objetivo é levar maior qualidade de vida ao cidadão osasquense. Elaboramos esse projeto depois de ouvir toda a sociedade, mas, é necessário o apoio do Legislativo, pois, a cidade precisa de um dispositivo legal para acabar com tanta poluição visual e sonora em Osasco”, afirmou o prefeito.