Entrevista
Presidente garante celeridade na discussão do “Cidade Limpa”

O Projeto de Lei complementar 08/09, que prevê a ordenação da paisagem e controle sonoro em Osasco, e tem como objetivo a adoção de política de combate da poluição causada por esses meios, deve ser pautado em breve no legislativo.
Quem garante é o presidente da Câmara, vereador Aluísio Pinheiro que, em entrevista ao Correio Paulista, afirmou que a Casa de Leis tem todo o interesse em discutir a proposta encaminhada pelo poder executivo. “O conjunto dos vereadores sabe que o ordenamento da cidade é muito importante para toda a população e, por isso, não nos furtaremos a dar celeridade ao processo de apreciação do projeto. No entanto, não podemos permitir que haja qualquer prejuízo no direito do parlamentar obter informações para formular o seu voto”, disse o presidente.
O documento circula pelo parlamento desde o mês de agosto de 2009, época em que inclusive foi realizada uma audiência pública que contou com a presença de empresários do ramo da publicidade e outros setores da sociedade.
Na oportunidade todos puderam apresentar suas queixas e sugestões para o projeto que, se assemelha ao executado na cidade de São Paulo e, por isso, tem sido chamado “Cidade Limpa”. “Um aspecto bastante positivo é que o prefeito Emidio criou recentemente a secretaria de Segurança e Controle Urbano que será a responsável pela aplicação da Lei na cidade. Esta secretaria não existia em 2009, o que também dificultou a discussão do projeto”, afirmou o presidente.
De acordo com ele, os parlamentares terão o direito democrático de apresentar emendas ao projeto que, logicamente, também passarão pelo crivo do prefeito Emidio que tem a prerrogativa de vetá-las ou não. “Estamos fazendo um grande esforço para que o projeto tramite nas comissões permanentes de forma a que todos possam analisar todos os aspectos de impacto na sociedade se a medida for aprovada. Temos por dever de cidadania, que este projeto não fique mais hibernando aqui no legislativo. Garanto que todos os parlamentares também tem esse entendimento e que em breve daremos uma resposta à sociedade osasquense”, finalizou o vereador Aluísio.
O projeto apresentado ao legislativo prevê a proibição de instalação de outdoor em toda a extensão da Avenida dos Autonomistas e também na área denominada centro expandido da cidade. Além disso, tipifica os tipos de ruídos que serão permitidos, com o objetivo de preservar o sossego público.