O orçamento e as desigualdades sociais
Nesta semana, a Câmara Municipal de Osasco votou o orçamento público da cidade. Ele estima as receitas e fixa as despesas do governo municipal. Para 2010, o valor é de R$ 1.300.525.581,00 (Hum bilhão, trezentos milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e um reais).
As receitas são compostas de receitas próprias (impostos ou taxas pagas pelos cidadãos à prefeitura) ou de transferências de recursos por parte da União ou do Estado. Nas receitas próprias estão o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; o ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, etc. Nas transferências há as estaduais através do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços; do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; etc; e as transferências federais através do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Nas despesas existem as correntes ( pessoal – salários, material – combustível, contratação de serviços de terceiros - coleta de lixo, etc.) e as de capital (investimentos – equipamentos, etc.) .
Quando se avalia as despesas por órgãos da prefeitura, a maior fatia do orçamento é da saúde pública com cerca de 331 milhões de reais, em seguida vem educação com 296 milhões de reais. Esses dois itens respondem por quase a metade das despesas orçamentárias.
No entanto, quando se pensa a questão orçamentária e se lança os olhos nas cidades em volta de Osasco, o que chama atenção é a enorme desigualdade entre os municípios.
Carapicuíba com quase 400 mil pessoas tem um orçamento próximo de 360 milhões de reais. Ao seu lado, com 250 mil pessoas, Barueri tem um orçamento de um bilhão e trezentos milhões de reais. Vizinho deste, Osasco, com mais de 700 mil pessoas tem o mesmo orçamento. A capital, com quase 11 milhões de pessoas, tem um orçamento de 28 bilhões de reais.
Se dividirmos estes orçamentos pelo número de habitantes dessas cidades tem-se o orçamento por pessoa, por cabeça: Carapicuíba – R$ 897,00 por pessoa; Osasco R$ 1.823,00 por pessoa; São Paulo (capital) R$ 2.545,00 por pessoa e Barueri – R$ 4.663,00 por pessoa.
Veja que situação ! Pessoas vizinhas, habitantes de cidades próximas com grau tão diferente de recursos disponíveis para suas necessidades que são muito parecidas ! É muita desigualdade e injustiça; entre tantas injustiças e desigualdades deste mundo.
Feliz Natal ! E um 2010 com mais justiça e igualdade !
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