Reforma urbana já !
Participei, há alguns dias, do "Curso Encontro" que o PSB está organizando aos sábados na Região Oeste da Grande São Paulo. Foi em Barueri com Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada. Ela falou sobre o desenvolvimento urbano e a reforma urbana.
"A população brasileira passou de predominantemente rural para majoritariamente urbana em menos de 40 anos (1940 – 1980)". Mas foi um processo de urbanização concentrador e excludente, segunda ela.
É concentrador do ponto de vista regional: 53,61% da população urbana vive em 253 municípios com mais de 100 mil habitantes, a maioria deles pertencentes a regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes. É excludente porque o movimento de migração, de um vasto contingente de trabalhadores, privou as faixas de menor renda da população de condições básicas de vida urbana, ou como diz ela, de "inserção efetiva à cidade".
O processo de urbanização não planejou o acolhimento daqueles que trabalham: foram organizadas as empresas não a vida urbana dos que trabalham. Partes consideráveis das cidades foram construídas com os pequenos salários dos trabalhadores.
Diz ela: "Para as maiorias, sobram os mercados informais e irregulares, em terra que a legislação urbanística e ambiental vetou para a construção ou não disponibilizou para o mercado formal ou os espaços precários das periferias e as viagens cotidianas à cidade". São favelas, conjuntos habitacionais irregulares, loteamentos clandestinos, etc.
"No vasto e diverso universo dos 5.564 municípios que existem hoje no Brasil, são raras as cidade que não tem uma parte significativa de sua população assentada precariamente, afirma ela.
O processo de urbanização apresenta assim uma dualidade:
a) A cidade dos ricos e da classe média alta, que são áreas de "mercado", "reguladas por um vasto sistema de normas, contratos e leis, que tem quase sempre como condição de entrada a propriedade escriturada e registrada" e boa infra-estrutura urbana;
b) A cidade dos trabalhadores e dos pobres que são os "mercados informais e irregulares", os bairros de loteamentos irregulares e sem infra-estrutura urbana adequada.
Enfim, Raquel Rolnik insiste que o direito à moradia não se resume a ter um teto. Diz ela: "De acordo com os tratados internacionais na área de direitos humanos, moradia adequada é um lugar no qual a pessoa ou família tem acesso aos meios para uma sobrevivência com dignidade, acesso a tratamento de água e esgoto, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação, arborização. A existência de um bairro que tenha equipamentos de saúde e educação. O acesso ao emprego, às oportunidades econômicas e culturais".
Enfim, a situação atual do trânsito, do saneamento e da habitação mostram a necessidade de reforma urbana já !
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