Por meio do decreto 10.281, o prefeito Emidio de Souza convocou, na semana passada, a realização da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico de Osasco. O objetivo do evento será promover o diálogo entre a população, gestores públicos e a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico na cidade (Sabesp); propor diretrizes para ampliar a participação da comunidade, da sociedade civil e inclusão nos assuntos relativos ao saneamento básico. O encontro vai acontecer no dia 21 de outubro no campus Vila Yara do Unifieo.

FISCALIZAÇÃO

Com o intuito de fiscalizar de perto, o vereador Valmir Prascidelli (PT) deve propor ao executivo nos próximos dias, estudos para que se crie no município uma agência reguladora dos serviços prestados pela Sabesp. A concessão desses serviços foi oferecida para a companhia pelo período de 30 anos. Uma revisão do contrato de repasse está prevista para o mês de novembro, quando a parceria completa uma década.

TRANCADO

O TSE (Tribunal Superior Eleitora) suspendeu o repasse do fundo partidário ao PPS por um ano. A decisão foi tomada nesta semana e leva em consideração a desaprovação das contas da legenda referentes ao exercício de 2005. O PPS requereu, sem sucesso, que a suspensão fosse apenas 15% do montante financeiro (R$1.171.187,30) recebido pelo partido em 2005. De acordo com a lei federal 9.096/95, o fundo partidário é constituído pelas multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas de pessoas físicas e jurídicas, além de dotações orçamentárias públicas anuais (R$ 0,35 por eleitor inscrito).

INDICAÇÃO

O vereador João Góis foi escolhido para ser o cabeça de chapa da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), para a eleição do próximo diretório municipal do PT em Osasco. Góis conta com o apoio de boa parte dos militantes, sendo que a CNB congrega a maioria dos petistas da cidade. As eleições no partido (PED) acontecem no dia 22 de novembro.

COM PAPEL

Ao sancionar a lei que altera as regras para as eleições do próximo ano, o presidente Lula acabou vetando um ponto que contrariou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Trata-se do voto impresso, que será mantido nas urnas. Para o ministro “é um retrocesso porque onera financeiramente a eleição, emperra a operacionalização das impressoras e torna as filas mais longas na hora da votação”. Britto disse que a finalidade do voto impresso, que seria auditar com segurança a fidedignidade do voto eletrônico, pode ser feita também eletronicamente em cima do voto eletrônico sem nenhuma inferioridade em relação à eficácia.

BIFURCAÇÃO

Recém filiado ao PMDB, o presidente do banco Central, Henrique Meirelles, tem permitido que se espalhe a notícia de que ele pretende se candidatar ao governo de Goiás em 2010. Na verdade, correm os comentários de que suas pretensões estão mais próximas do planalto. Meirelles está se preparando para se indicado como vice na Chapa de Dilma Rousseff. Para os dois cargos, a data limite para que ele deixe o BC é 2 de abril próximo.

NANICOS EM ALTA

Muitos políticos tem procurado se filiar aos micropartidos afim de que possam ter mais facilidade de se elegerem em 2010. Mesmo com a fidelidade partidária, esses mesmos políticos avaliam que não correrão o risco de perder o mandato se migrarem para partidos maiores após a eleição. É que eles sabem que os donos dos partidos nanicos estão mais preocupados com o futuro repasse do fundo partidário. E também com o aumento do cacife por causa do maior tempo de rádio e TV que podem conseguir com os novos deputados que se filiarem à legenda.

EM CRESCIMENTO

Três partidos considerados pequenos poderão ter grandes ganhos na próxima eleição e alcançarem o status de médio. O PV será turbinado pela candidatura presidencial da senadora Marina Silva. O Esporte continua impulsionando o tamanho do PCdoB, que comanda o ministério, ocupa várias secretarias estaduais e municipais da área e conta com o fato de que 2010 é ano de Copa do Mundo de Futebol. E, por último, o PSOL que ainda aguarda a decisão de Heloisa Helena, de ser ou não candidata à sucessão de Lula.