Gestão Democrática da Cultura
Eis algumas reflexões e anotações de leitura sobre a política cultural.
● Dirigismo Cultural e Liberalismo Cultural
Deve-se evitar o dirigismo cultural quando o poder público impõe-se à comunidade artística e quer substituí-la e impor sua tutela inibindo a autêntica criatividade. Não se pode aceitar, por outro lado, o liberalismo cultural onde o poder público não interfere na promoção e oferta de opções culturais, deixando tudo a cargo do "livre" mercado.
É necessário evitar a interferência autoritária do Estado, bem como a lógica exclusiva do mercado que trata os bens culturais como meras mercadorias destituídos de sua carga simbólica, valorativa e cidadã.
● Democratização Cultural
A política de democratização cultural trata a cultura como "uma força social de interesse coletivo que não pode ficar à mercê do mercado", como apontou a "I Conferência Nacional de Cultura".
Nesta visão, o poder público deve fomentar o pluralismo de iniciativas e promover a equidade, a igualdade de condições no acesso à produção e ao usufruto de bens e serviços culturais.
O poder público deve atuar como indutor, fomentador e regulador das atividades, serviços e bens culturais. Formular, planejar, promover, executar e avaliar políticas, programas e ações na área da cultura. Em geral, as ações respondem a demandas que expressam necessidades dos grupos sociais e cidadãos.
● Diálogo Duradouro
O poder público deve estimular um diálogo duradouro entre indivíduos, coletividades criadoras, organizações, movimentos sociais e grupos culturais, empresas e empreendedores que atuam na área cultural, usuários, consumidores e cidadãos em geral. Ele deve estabelecer condições para que a população possa se expressar livremente a partir de suas visões de mundo, modos de vida, línguas, expressões simbólicas, manifestações estéticas e livre criação.
● Princípios de Gestão
A gestão pública de Cultura deve considerar alguns princípios:
1) Diversidade das expressões culturais
2) Universalização do acesso aos bens e serviços culturais
3) Fomento à produção, difusão e circulação do conhecimento e bens culturais
4) Cooperação entre os entes federados (União, Estado e Município), os agentes públicos e privados integrando-os na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas
5) Transversalidade das políticas culturais junto às áreas afins: educação, meio ambiente, turismo, trabalho, comunicação, etc.
6) Transparência e compartilhamento das informações entre os setores envolvidos.
7) Democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
8) Descentralização articulada e pactuada de gestão e das ações.
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